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 NORMAM 03 - AMADORES, EMBARCAÇÕES DE ESPORTE E/OU RECREIO E PARA CADASTRAMENTO E FUNCIONAMENTO DAS MARINAS, CLUBES E ENTIDADES DESPORTIVAS NÁUTICAS

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AutorMensagem
Gustavo Peruko

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Caiaque: Hobie Pro Angler 14
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Data de inscrição: 22/11/2009

MensagemAssunto: NORMAM 03 - AMADORES, EMBARCAÇÕES DE ESPORTE E/OU RECREIO E PARA CADASTRAMENTO E FUNCIONAMENTO DAS MARINAS, CLUBES E ENTIDADES DESPORTIVAS NÁUTICAS   Qui Fev 11, 2010 1:51 pm

A norman 03 é a legislação vigente que regula nossa atividade, uma vez que os caiaques são classificados como embarcações miúdas.

Propósito:
Estabelecer normas e procedimentos sobre o emprego das embarcações de esporte
e/ou recreio
e atividades correlatas NÃO COMERCIAIS visando à segurança da
navegação, à salvaguarda da vida humana no mar e à prevenção contra a poluição
do meio ambiente marinho por tais embarcações.


Para consultar a Norman 03 clique em um dos links abaixo para:

Download arquivo ZIP:
https://www.dpc.mar.mil.br/normam/N_03/N03.zip

Visualizar no site da DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS.
https://www.dpc.mar.mil.br/normam/N_03/N_03.htm

Clique nos capítulos, que vão de 01 a 07.
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Paulo Lobianco

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Caiaque:: Brudden/Explorer Fishing
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MensagemAssunto: Re: NORMAM 03 - AMADORES, EMBARCAÇÕES DE ESPORTE E/OU RECREIO E PARA CADASTRAMENTO E FUNCIONAMENTO DAS MARINAS, CLUBES E ENTIDADES DESPORTIVAS NÁUTICAS   Qui Fev 11, 2010 5:28 pm

Ninguém mais poderá reclamar que não sabia. As normas reguladoras do que envolve nosso esporte estão sendo divulgadas uma após a outra em nosso site e isso é uma contribuição incomensurável.

Esse é um dos fatores que nos faz crescer como família caiaqueira estendendo nosso conhecimento para mais além.

Obrigado mais uma vez Gustavo.
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Cunha

Moderador
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Caiaque: Ocean Kayak Prowler 13
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Data de inscrição: 22/11/2009

MensagemAssunto: Re: NORMAM 03 - AMADORES, EMBARCAÇÕES DE ESPORTE E/OU RECREIO E PARA CADASTRAMENTO E FUNCIONAMENTO DAS MARINAS, CLUBES E ENTIDADES DESPORTIVAS NÁUTICAS   Qui Fev 18, 2010 11:39 pm

Valeu Gustavo!
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Ricciardi

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MensagemAssunto: Re: NORMAM 03 - AMADORES, EMBARCAÇÕES DE ESPORTE E/OU RECREIO E PARA CADASTRAMENTO E FUNCIONAMENTO DAS MARINAS, CLUBES E ENTIDADES DESPORTIVAS NÁUTICAS   Sab Jul 17, 2010 2:56 pm

Eita to bem arranjado....já tenho tanto pra ler.....e eu pensando em comprar minha Nau e sair por ai remando.....
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SérgioMG

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Caiaque:: Brudden/Hunter Fishing
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MensagemAssunto: Re: NORMAM 03 - AMADORES, EMBARCAÇÕES DE ESPORTE E/OU RECREIO E PARA CADASTRAMENTO E FUNCIONAMENTO DAS MARINAS, CLUBES E ENTIDADES DESPORTIVAS NÁUTICAS   Qui Jul 28, 2011 12:14 am

Caros colegas,

li a norman 03 da Marinha divulgada pelo nosso colega Gustavo Peruko, e ainda tenho algumas duvidas.
Tomei conhecimento de um fato hoje, que me deixou preocupado.
Meu cunhado tem um amigo que pratica pesca/caça com caiaque, e há alguns dias foi abordado pela policia do meio-ambiente e teve o seu caiaque e todo o material de pesca/caça apreendido por falta de licenciamento (carteira de pesca amadora / arrais).
A minha duvida é, a habilitação da categoria de amadores (arrais amador) é obrigatório para caiaques.
Quanto ao equipamento de pesca e caça entendo a apreensão da policia, pois uma pessoa que tem em seu poder 1000 metro de rede, equipamento de pesca subaquática, e pesca de molinete não é um pescador é um predador.
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lupahunter

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Caiaque:: Brudden/Hunter Fishing
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MensagemAssunto: Re: NORMAM 03 - AMADORES, EMBARCAÇÕES DE ESPORTE E/OU RECREIO E PARA CADASTRAMENTO E FUNCIONAMENTO DAS MARINAS, CLUBES E ENTIDADES DESPORTIVAS NÁUTICAS   Seg Ago 08, 2011 8:25 pm

acho que o caiaque não poderia ser apreendido.
a não ser que ele estivesse sem colete....
já a tralha sem liçença sim.

estou errado?
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Gustavo Peruko

Administrador
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Caiaque: Hobie Pro Angler 14
Mensagens: 5402
Data de inscrição: 22/11/2009

MensagemAssunto: Re: NORMAM 03 - AMADORES, EMBARCAÇÕES DE ESPORTE E/OU RECREIO E PARA CADASTRAMENTO E FUNCIONAMENTO DAS MARINAS, CLUBES E ENTIDADES DESPORTIVAS NÁUTICAS   Ter Ago 09, 2011 11:11 am

SérgioMG escreveu:
Caros colegas,

li a norman 03 da Marinha divulgada pelo nosso colega Gustavo Peruko, e ainda tenho algumas duvidas.
Tomei conhecimento de um fato hoje, que me deixou preocupado.
Meu cunhado tem um amigo que pratica pesca/caça com caiaque, e há alguns dias foi abordado pela policia do meio-ambiente e teve o seu caiaque e todo o material de pesca/caça apreendido por falta de licenciamento (carteira de pesca amadora / arrais).
A minha duvida é, a habilitação da categoria de amadores (arrais amador) é obrigatório para caiaques.
Quanto ao equipamento de pesca e caça entendo a apreensão da policia, pois uma pessoa que tem em seu poder 1000 metro de rede, equipamento de pesca subaquática, e pesca de molinete não é um pescador é um predador.

Olá Sergio,

Ele não poderia ser autuado nem ter seu caiaque apreendido por não possuir arrais amador pois na NORMAM 3 deixa claro não existe esta exigência, a não ser que o caiaque dele seja motorizado, aí sim há a necessidade de arrais amador.

Creio que o motivo da apreensão dos apetrechos de pesca e do caiaque tenha ocorrido em função de não possuir licença de pesca, que no caso deveria ser a categoria "C" pois pelo que entendi ele pratica Pesca Subaquática, mas mesmo se estivesse com a licença categoria "C" ainda assim estaria em desacordo com a PORTARIA IBAMA Nº4, DE 19 DE MARÇO DE 2009 pois estaria fazendo uso de apetrecho de pesca proibido ao pescador amador (rede). Neste caso pode ser apreendido a embarcação e até o veículo usado para transportá-la.

Abraço!
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danieloliva

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MensagemAssunto: Re: NORMAM 03 - AMADORES, EMBARCAÇÕES DE ESPORTE E/OU RECREIO E PARA CADASTRAMENTO E FUNCIONAMENTO DAS MARINAS, CLUBES E ENTIDADES DESPORTIVAS NÁUTICAS   Sab Out 15, 2011 12:23 am

Boa noite pessoal,

Estou estudando a compra de um caiaque para pesca, e durante as pesquisas fiquei em dúvida quanto ao tipo de licença para pesca. Sendo o caiaque uma embarcação miúda, é necessário a licença de pesca "B" - para pesca embarcada?
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DANIEL ABRA

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MensagemAssunto: Re: NORMAM 03 - AMADORES, EMBARCAÇÕES DE ESPORTE E/OU RECREIO E PARA CADASTRAMENTO E FUNCIONAMENTO DAS MARINAS, CLUBES E ENTIDADES DESPORTIVAS NÁUTICAS   Ter Abr 17, 2012 6:36 pm

Tudo que bóia é embarcação e precisa de licença B para pescar embarcado.
ARRAIS quem fiscaliza é a MARINHA.
Policia ambiental fiscalisa pesca predatória.
Agora quem pesca irregular, tem todo o material de pesca e inclusive o carro apreendido dependendo do caso.
Sê ajudei , é o que eu sei.
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apeixonadoporsurupinga

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MensagemAssunto: Re: NORMAM 03 - AMADORES, EMBARCAÇÕES DE ESPORTE E/OU RECREIO E PARA CADASTRAMENTO E FUNCIONAMENTO DAS MARINAS, CLUBES E ENTIDADES DESPORTIVAS NÁUTICAS   Ter Jun 12, 2012 8:07 pm

muito bom saber desses trem, valeu.
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WILIAN

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MensagemAssunto: Re: NORMAM 03 - AMADORES, EMBARCAÇÕES DE ESPORTE E/OU RECREIO E PARA CADASTRAMENTO E FUNCIONAMENTO DAS MARINAS, CLUBES E ENTIDADES DESPORTIVAS NÁUTICAS   Sex Ago 10, 2012 3:02 am

BOM, SOU HABILITADO E TB RESGISTRADO NO MPA. MINISTERIO DA PESCA E AGRICULTURA . SE QUISEREM EU VENDO OS CURSOS DE ARRAIS AMADOR, MESTRE AMADOR E CAPITÃO AMADOR PARA VCS . NÃO É NADA BAIXADO DE NET, CUSO COMPLETO COM VIDEO AULAS E EXERCICIOS . BASTA PEDIR . AQUI PRA GALERA DO C.B FAÇO PREÇO CAMARADA .
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jose luiz

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MensagemAssunto: Re: NORMAM 03 - AMADORES, EMBARCAÇÕES DE ESPORTE E/OU RECREIO E PARA CADASTRAMENTO E FUNCIONAMENTO DAS MARINAS, CLUBES E ENTIDADES DESPORTIVAS NÁUTICAS   Sex Ago 10, 2012 8:01 am

WILIAN escreveu:
BOM, SOU HABILITADO E TB RESGISTRADO NO MPA. MINISTERIO DA PESCA E AGRICULTURA . SE QUISEREM EU VENDO OS CURSOS DE ARRAIS AMADOR, MESTRE AMADOR E CAPITÃO AMADOR PARA VCS . NÃO É NADA BAIXADO DE NET, CUSO COMPLETO COM VIDEO AULAS E EXERCICIOS . BASTA PEDIR . AQUI PRA GALERA DO C.B FAÇO PREÇO CAMARADA .
Wilian pelo que tenho visto, mudou bastante a legislação para tirar a arrais isso a partir de julho 2012, pois agora alem da prova, é necessario ter um documento da marina cadastrada pela marinha que diz que vc fez se não me engano 10 horas de aula pratica.
Isso é o que tenho visto por aqui. Abçs
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WILIAN

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MensagemAssunto: Re: NORMAM 03 - AMADORES, EMBARCAÇÕES DE ESPORTE E/OU RECREIO E PARA CADASTRAMENTO E FUNCIONAMENTO DAS MARINAS, CLUBES E ENTIDADES DESPORTIVAS NÁUTICAS   Sex Ago 10, 2012 2:09 pm

jose luiz escreveu:
WILIAN escreveu:
BOM, SOU HABILITADO E TB RESGISTRADO NO MPA. MINISTERIO DA PESCA E AGRICULTURA . SE QUISEREM EU VENDO OS CURSOS DE ARRAIS AMADOR, MESTRE AMADOR E CAPITÃO AMADOR PARA VCS . NÃO É NADA BAIXADO DE NET, CUSO COMPLETO COM VIDEO AULAS E EXERCICIOS . BASTA PEDIR . AQUI PRA GALERA DO C.B FAÇO PREÇO CAMARADA .

Wilian pelo que tenho visto, mudou bastante a legislação para tirar a arrais isso a partir de julho 2012, pois agora alem da prova, é necessario ter um documento da marina cadastrada pela marinha que diz que vc fez se não me engano 10 horas de aula pratica.
Isso é o que tenho visto por aqui. Abçs


Não ocorreu mudança alguma. apenas acrescentaram aulas praticas . tudo é feito de maneira como era feito antes. porém, o que acontece é que hj vc tem que fazer um curso pratico de navegação em ministrado em clubes e marinas certificados pela marinha. de resto é a mesma coisa .
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Danielle Langamer

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MensagemAssunto: Re: NORMAM 03 - AMADORES, EMBARCAÇÕES DE ESPORTE E/OU RECREIO E PARA CADASTRAMENTO E FUNCIONAMENTO DAS MARINAS, CLUBES E ENTIDADES DESPORTIVAS NÁUTICAS   Qui Jan 31, 2013 9:42 am

Olá Willian, pessoal!

Uma dúvida, eu tenho a carteira de arrais amadora, tirei para pilotar moto aquática antes da mudança da normam, que acrescentou a categoria motonauta e as aulas praticas. Minha pergunta: Na ocasião da renovação da minha carteira terei que fazer todo o processo novamente para mudar a categoria?? Ou so solicitar a renovação mudando a categoria e fazer as aulas praticas?

Então não preciso registrar o caiaque como embarcação miuda junto a capitania dos portos, certo??


Muito obrigada!
Forte abraço
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WILIAN

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MensagemAssunto: Re: NORMAM 03 - AMADORES, EMBARCAÇÕES DE ESPORTE E/OU RECREIO E PARA CADASTRAMENTO E FUNCIONAMENTO DAS MARINAS, CLUBES E ENTIDADES DESPORTIVAS NÁUTICAS   Qui Jan 31, 2013 10:19 am

se vc tem a carteira emitida antes da mudança não terá que fazer nada . pois verificaram pela data que vc já tinha a carteira antes. eu mesmo piloto jet sem problema algum e já fui abordado .

embarcações inferiores a 5 metros e com motorização de 15 hp ou menos são qualificadas embarcações miudas e não necessitam de registro. mais é necessario ter habilitação . não sei o caso do caiaque , vou passar na marinha esta semana e me informarei .

Danielle Langamer escreveu:
Olá Willian, pessoal!

Uma dúvida, eu tenho a carteira de arrais amadora, tirei para pilotar moto aquática antes da mudança da normam, que acrescentou a categoria motonauta e as aulas praticas. Minha pergunta: Na ocasião da renovação da minha carteira terei que fazer todo o processo novamente para mudar a categoria?? Ou so solicitar a renovação mudando a categoria e fazer as aulas praticas?

Então não preciso registrar o caiaque como embarcação miuda junto a capitania dos portos, certo??


Muito obrigada!
Forte abraço
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Leandrão

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MensagemAssunto: Re: NORMAM 03 - AMADORES, EMBARCAÇÕES DE ESPORTE E/OU RECREIO E PARA CADASTRAMENTO E FUNCIONAMENTO DAS MARINAS, CLUBES E ENTIDADES DESPORTIVAS NÁUTICAS   Qui Jan 31, 2013 10:21 am

É isso ai Danielle,

Embarcação miuda não necessita de registro na Capitania.

Ja a sua Arrais no momento da renovação voce terá de realizar as aulas praticas em escola credenciada e apresentar na capitania dos portos, assim como todos os documentos de praxe.

Espero ter ajudado.

Abç
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WILIAN

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MensagemAssunto: Re: NORMAM 03 - AMADORES, EMBARCAÇÕES DE ESPORTE E/OU RECREIO E PARA CADASTRAMENTO E FUNCIONAMENTO DAS MARINAS, CLUBES E ENTIDADES DESPORTIVAS NÁUTICAS   Qui Jan 31, 2013 10:35 am

Na renovação não precisa fazer as aulas praticas não . o nome já diz . aulas praticas , se vc já tem a carteira tem pratica para que as aulas ?. isto eu sei pq perguntei na marinha . basta pagar a guia no valor de 50 reais ( se eu não me engano o valor é este ) e receber a carteira renovada

Leandrão escreveu:
É isso ai Danielle,

Embarcação miuda não necessita de registro na Capitania.

Ja a sua Arrais no momento da renovação voce terá de realizar as aulas praticas em escola credenciada e apresentar na capitania dos portos, assim como todos os documentos de praxe.

Espero ter ajudado.

Abç
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Danielle Langamer

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MensagemAssunto: Re: NORMAM 03 - AMADORES, EMBARCAÇÕES DE ESPORTE E/OU RECREIO E PARA CADASTRAMENTO E FUNCIONAMENTO DAS MARINAS, CLUBES E ENTIDADES DESPORTIVAS NÁUTICAS   Qui Jan 31, 2013 10:45 am

Oi Willian, obrigada!!

bom... eu imaginei isso, mas perguntei pra certificar, pq já fiz inscrição de algumas embarcações na CP do são francisco e tem tanto documento redundante... tanta burocracia que não iria me surpreender se eles exigissem isso.

Se for só pagar esta guia ta bom ne.

Abraço!
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Marcos Mazzon

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MensagemAssunto: Re: NORMAM 03 - AMADORES, EMBARCAÇÕES DE ESPORTE E/OU RECREIO E PARA CADASTRAMENTO E FUNCIONAMENTO DAS MARINAS, CLUBES E ENTIDADES DESPORTIVAS NÁUTICAS   Qui Jan 16, 2014 11:29 pm

WILIAN escreveu:
se vc tem a carteira emitida antes da mudança não terá que fazer nada . pois verificaram pela data que vc já tinha a carteira antes. eu mesmo piloto jet sem problema algum e já fui abordado .

embarcações inferiores a 5 metros e com motorização de 15 hp ou menos são qualificadas embarcações miudas e não necessitam de registro. mais é necessario ter habilitação . não sei o caso do caiaque , vou passar na marinha esta semana e me informarei .

Me desculpe perguntar novamente a mesma coisa.

Eu tenho arrais desde 1995, renovei em 2012?
Tenho licença de pesca embarcada em todo o território nacional.
Pretendo colocar em breve um motor no meu Hunter Fishing, ou elétrico ou combustão.

Preciso de ter registro do caiaque?
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